As despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário resultarão em um gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
Com isso, mesmo prometendo um resultado dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano, o rombo efetivo será de R$ 68,8 bilhões no segundo ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mesmo fora das regras fiscais, essas despesas contribuem para elevar a dívida pública. A dívida bruta do país ficou em 78,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho, segundo dados do Banco Central.
De acordo com o relatório bimestral do Orçamento, divulgado na sexta-feira (20), foram destinados R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, estado assolado por enchentes em maio de 2024.
Outros R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, sobretudo na Amazônia e no Pantanal.
Houve ainda um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao Executivo restituir diferenças retroativas de limites concedidos a menos no teto de gastos entre 2017 e 2019. O dinheiro foi liberado no início de julho, e a maior parte (R$ 1,1 bilhão) foi direcionada a despesas com pessoal.