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Deputado Ícaro de Valmir propõe aumento de penas para crimes contra caminhoneiros

Por Juliano Góis - DRT/SE 2282 em 10/04/2025 às 16:04:02

Em resposta à crescente onda de violência enfrentada por caminhoneiros nas rodovias brasileiras, o deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 519/2025, que propõe o aumento das penas para crimes cometidos contra esses profissionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo reforçar a segurança e garantir mais dignidade à categoria, essencial para a economia do país.

De acordo com o texto, o PL prevê o dobro da pena para delitos como homicídio qualificado, furto, roubo, violação de domicílio e atentado contra a liberdade de trabalho, quando as vítimas forem caminhoneiros em exercício de suas funções. O projeto também inova ao sugerir que a cabine do caminhão seja legalmente considerada moradia do motorista, o que amplia a proteção em casos de invasão ou violência no local.

"Além da importância econômica, os caminhoneiros enfrentam um cenário alarmante de violência em suas jornadas diárias. Roubos de carga, furtos de veículos e até homicídios são ocorrências frequentes nas estradas brasileiras, colocando em risco não apenas o patrimônio dos transportadores, mas também suas vidas", afirmou Ícaro de Valmir. "A proteção jurídica reforçada se faz necessária para garantir que esses profissionais possam exercer sua atividade com maior segurança."

Segundo da os de entidades do setor de transporte, o número de ocorrências envolvendo violência contra caminhoneiros permanece elevado, com destaque para roubos de carga e sequestros em áreas de risco. O endurecimento da legislação, acredita o deputado, pode contribuir para inibir a ação de criminosos e tornar as estradas mais seguras.

O projeto agora seguirá para análise nas comissões permanentes da Câmara. Se aprovado, representará um avanço significativo na luta por mais respeito, segurança e valorização dos caminhoneiros, que diariamente enfrentam longas jornadas e desafios nas rodovias do país.



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