Eleitores de Sergipe podem fazer denúncias sobre informações falsas por telefone

Os eleitores de Sergipe podem denunciar informações falsas durante o período eleitoral. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo o TRE, a ferramenta SOS Voto pode ser acessada por qualquer pessoa por meio do número de telefone gratuito 1491. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

O número 1491 foi criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.

Orientação e denúncia

O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Após serem avaliadas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

A desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.