Governo realiza pente-fino no Bolsa Família

Famílias que recebem o benefício mensal de R$600 do Programa Auxílio Brasil continuarão a receber os valores em 2023, mas o programa de transferência de renda mudará de nome, e passará a se chamar novo Bolsa Família. Entretanto, antes da mudança, o Ministério do Desenvolvimento Social, antigo Ministério da Cidadania, realizará uma grande atualização cadastral entre as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Os beneficiários que precisarem passar pelo pente-fino do Bolsa Família, como já tem sido chamado, começarão a ser convocados nos próximos dias através de diversos meios utilizados pelo governo para se comunicar com as famílias. Em seguida, ao longo de todo os mês de fevereiro, os selecionados precisarão realizar a atualização cadastral na prefeitura do munícipio onde residem ou no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Depois disso, haverá a implantação do novo Bolsa Família, em março, mas antes do novo programa social realizar seus primeiros pagamentos, as famílias que forem identificadas como irregulares após a atualização serão bloqueadas do novo programa de transferência de renda, deixando o lugar para aqueles que atendem as exigências mas que ainda não recebem. Confira o cronograma do pente-fino do novo Bolsa Família:

Atualizações do CadÚnico costumam acontecer ao longo de todo o ano, pois as regras dos programas sociais definem que os beneficiários precisam atualizar seus dados a cada 24 meses ou sempre que necessário, como no caso de mudança de endereço, mortes ou nascimentos na família, por exemplo. No entanto, além deste grupo de beneficiários, também serão convocados para esta atualização aqueles que apresentarem suspeitas de irregularidades.

Estes beneficiários precisarão reunir os documentos de renda e de identificação de todos que moram na mesma casa, ainda que não sejam parentes, e levar até o CRAS ou a área da prefeitura responsável pelo Bolsa Família. Será necessário também apresentar um comprovante de residência atualizado, atestado de frequência das crianças da família, caso houver, e a carteira de vacinação dos menores, que deverá estar com todas as doses em dia.

O mesmo método será usado para convocar outros inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família, caso de quem recebe o Benefício e Prestação Continuada (BPC) ou dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que receberão uma mensagem na conta de energia sobre a necessidade de participar da atualização cadastral.

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou no ano passado o antigo governo a respeito do crescimento acima do comum do número de famílias unipessoais (com apenas um integrante que mora sozinho) que passaram a ser atendidas pelo Auxílio Brasil. Suspeita-se que boa parte desses beneficiários tenham se inscrito para receber o benefício e alegado falsamente que moram sozinhos, apesar de residirem com outras pessoas.

Por: Consulta Pública