Excesso de poder no STF ameaça democracia brasileira, afirma revista britânica The Economist

Em reportagem publicada nesta semana, a revista britânica The Economist criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase especial no ministro Alexandre de Moraes.

O texto afirma que o poder acumulado pelo Judiciário no Brasil nas últimas décadas tem se tornado um problema para o pleno funcionamento da democracia, ao lado da corrupção entre políticos eleitos.

A análise destaca que, desde 2003, todos os presidentes da República enfrentaram acusações de violação da lei. Dilma Rousseff sofreu impeachment, Lula foi preso por corrupção e Bolsonaro é acusado de tentar um golpe de Estado em 2022. No entanto, segundo a The Economist, a ascensão de juízes com poder desproporcional, como Moraes, também representa uma ameaça.

A revista reconhece que o STF ganhou legitimidade ao atuar em um momento de fragilidade do Executivo e paralisia do Congresso. No entanto, alerta que, ao ampliar sua influência sobre temas como discurso on-line, o tribunal corre o risco de se afastar da imparcialidade esperada de uma Corte Suprema.

"Quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio popular", afirma a publicação, que cita uma pesquisa que aponta que apenas 12% dos brasileiros avaliam o tribunal como "bom" ou "ótimo", em comparação a 31% em 2022.

O editorial também destaca a atuação de Moraes contra redes sociais e plataformas digitais, como o X (ex-Twitter), de Elon Musk, e critica a falta de transparência nas decisões que derrubaram contas bolsonaristas. A revista observa que essas medidas muitas vezes ocorreram sem aviso ou justificativa clara, e que Moraes tem rejeitado a proposta de um código de ética para o STF.