Justiça determina soltura de homem acusado de estupro de vulnerável contra a própria esposa em Riachão do Dantas

Ele havia sido preso na última quarta-feira, 12, em Riachão do Dantas, após se entregar à polícia e estava custodiado no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (COMPAJAF), o Presídio do Santa Maria em Aracaju.

A situação chegou à delegacia após o Conselho Tutelar tomar conhecimento da relação. O homem foi indiciado por estupro de vulnerável, e o caso encaminhado o caso à Justiça. No fórum, na instância de primeiro grau, o investigado foi absolvido no ano de 2020.

Em 2024, o investigado e a vítima, já com 17 anos, se casaram de forma judicial. O Ministério Público, no entanto, recorreu da decisão de absolvição, e o Tribunal de Justiça condenou o investigado pelo crime de estupro de vulnerável.

O investigado, que passou a ser réu, foi condenado a uma pena de nove anos de reclusão em regime fechado. Ainda segundo o delegado Clever Farias, o relator da decisão revisora foi o desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto.

Após a prisão, a esposa do acusado publicou um vídeo nas redes sociais, saindo em defesa do companheiro e classificando a pena como "absurda". "Ele não cometeu nenhum tipo de crime, nem nada, no meu caso, não estou generalizando que todos os casos são assim, mas no meu caso foi isso. Hoje estamos casados, casamos há pouco tempo, vai fazer um ano, no civil, estamos construindo nossa casa, compramos uma moto há pouco tempo, estávamos trabalhando e fomos pegos de surpresa com esse mandado de prisão com uma pena absurda para uma pessoa que não fez nada", disse ela.