Com cinco votos favoráveis de sergipanos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em que serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Ao todo, o projeto obteve 268 votos favoráveis, 84 contrários e 14 abstenções. Entre os parlamentares sergipanos, Katarina Feitoza (PSD), relatora do texto, Yandra Moura (UB), Rodrigo Valadares (UB) e Icaro de Valmir (PL) votaram a favor. Por outro lado, Thiago de Joaldo (PP) foi o único a votar contra, mas horas depois revisou sua posição e declarou voto favorável ao projeto de lei. Segundo ele, inicialmente foi contrário à proposta por orientação partidária. Já o Deputado João Daniel (PT) optou por se abster.
O texto aprovado estabelece que a castração química será uma medida cumulativa às penas já previstas para crimes sexuais, realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, desde que respeitadas as contraindicações médicas.
Revista Realce